Lei pretende aprovar casamento de meninas com 9 anos de idade no Iraque

Mais uma vez o Iraque está no centro de uma polêmica. No país conhecido por grandes conflitos um projeto de lei que pretende legalizar o casamento que tem meninas com idade a partir de 9 anos no papel de noiva. Além disso, existe a possibilidade da legalização do estupro conjugal, ou seja: o ato sexual forçado pelo homem com relação a sua esposa. Essas polêmicas estão acontecendo semanas antes de eleições previstas para o fim de abril no Iraque.

Crianças de nove anos de idade poderão se casar no Iraque se lei for aprovada (Foto: Divulgação)

Crianças de nove anos de idade poderão se casar no Iraque se lei for aprovada (Foto: Divulgação)

Entenda como funciona o polêmico projeto de lei que permite casamento aos 9 anos de idade

O projeto de lei está recebendo criticas duras dos opositores do governo. Mesmo com essa lei tendo chances pequenas de ser aprovada, defensores do direito das mulheres estão repreendendo a possibilidade de aprovação desse tipo de lei.

Organizações internacionais condenam o  casamento de crianças (Foto: Divulgação)

Organizações internacionais condenam o casamento de crianças (Foto: Divulgação)

Divórcio aos 9 anos de idade

Alguns desses artigos de lei permitem que as crianças se divorciem a partir dos nove anos de idade, o que significa que elas podem se casar antes desta idade. Outra parte dessa lei polêmica é a que prevê que uma mulher seja obrigada a ter relações sexuais com seu marido quando ele quiser, mesmo contra a sua vontade.

De acordo com um estudo divulgado em 2013 do grupo de pesquisa americano Population Reference Bureau (PRB), um quarto das mulheres no Iraque se casam com menos de 18 anos. O projeto de lei tem grandes chances de não ser aprovado, pois viola muitas leis internacionais contra mulheres e crianças.