Kim Davis, funcionária pública nos Estados Unidos (EUA) é tabelião e responsável pelo setor que protocola licenças matrimoniais. Após a liberação do casamento gay no país, a mulher contrariou a lei e proibiu os seus funcionários de protocolarem pedidos de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Após recusas seguidas, Kim acabou presa por desafiar leis americanas.
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Recusa foi motivada por crenças religiosas
A funcionária pública do condado de Rowan, em Kentucky, não aceitou colaborar para casamentos gays em nome das suas crenças religiosas. Segundo Kim, a negativa tinha como motivação a “autoridade de Deus”, de acordo com informações do site “The New York Post”. O juiz David Bunning não aceitou o argumento e conseguiu uma ordem de prisão para a tabeliã, além de convocar todos os seus funcionários para uma reunião de esclarecimento.
Para evitar agressões, Kim precisou ser escoltada quando presa, já que manifestantes rapidamente organizaram um protesto a favor da decisão do juiz. Na delegacia, Kim testemunhou por 20 minutos e falou emocionada sobre a sua decisão de negar as licenças. A funcionária pública contou como se tornou cristã e justificou suas crenças. April Miller, uma das pessoas que teve a licença para se casar recusada depôs no tribunal contra Kim, e explicou que a intenção não era mudar o que a funcionária acredita, mas sim exigir um direito assegurado por lei a ela e a milhares de gays que vivem nos Estados Unidos.
Funcionária nega casamento gay desde junho
De acordo com informações divulgadas pelo jornal “The New York Post”, Kim se recusa a emitir licenças para casamentos homoafetivos desde junho desse ano, após a Suprema Corte americana legalizar de fato a união gay no país. As pessoas que moveram ação contra a funcionária pública pediram que ela pagasse multa por descumprir a lei, mas o juiz disse que mesmo sob multa ela deixou claro que descumpriria as determinações legais e se recusaria a autorizar licenças para casais gays.
Mulher defende o seu direito de recusa de licenças
“Eu não tenho problema com ninguém e não é questão de má vontade. Para mim, isso nunca foi uma questão gay ou lésbica. É sobre casamento e a palavra de Deus”, explicou Kim ao jornal “The New York Post”, tentando justificar a sua ação fora da lei. Mas, os manifestantes que estão a favor dos casais que tiveram a licença negada argumentam que Kim já descumpriu mandamentos bíblicos ao se casar quatro vezes, tendo divórcios repetidos e não honrando o sacramento do matrimônio.
Os críticos, no entanto, questionam a moral de Kim, lembrando que ela está em seu quarto casamento, após passar por três divórcios.
Ordem de soltura
Depois de ficar cinco dias presa, a tabeliã Kim Davis, foi liberada graças a uma ordem emitida pelo Tribunal do Distrito de Kentucky horas depois do agendamento de uma reunião no centro de detenção coordenada pelo pré-candidato à presidência dos Estados Unidos e ex-governador do Arkansas, Mike Huckabee.
Kim foi solta sob a pena de não interferir no trabalho dos seus subordinados. Caso Kim continue se recusando a dar licenças para casamentos entre pessoas do mesmo sexo ela poderá sofrer novas punições, incluindo a volta para a prisão. A tabeliã foi orientada pelos advogados a não se manifestar sobre o assunto.
“O Tribunal considera que o cartório do distrito de Rowan está cumprindo completamente sua obrigação na liberação de certidões de casamento para todos os casais aptos para tal, observando as ordens estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 12 de agosto de 2015. Por essas razões, o tribunal retira as sanções impostas à ré Kim Davis”, justificou o juiz David Bunning assim que Kim foi liberada da prisão.
