Unir o casamento civil ao religioso é uma escolha prática e simbólica para muitos casais brasileiros. Essa modalidade, chamada de casamento religioso com efeito civil, é regulamentada pela legislação brasileira e permite que a união seja oficializada perante a lei durante a celebração religiosa. A seguir, confira o passo a passo para solicitar essa união e os cuidados necessários para garantir que tudo ocorra sem contratempos.
O que diz a lei?
O casamento religioso com efeito civil é garantido pelo artigo 1.515 do Código Civil Brasileiro. Ele estabelece que a cerimônia religiosa pode substituir o ato realizado no cartório, desde que cumpra os requisitos legais e seja registrado posteriormente.
Passo a passo para solicitar o casamento
- Agende no Cartório:
Antes da cerimônia, os noivos devem comparecer ao cartório de registro civil da sua região para dar entrada no processo de habilitação do casamento.- Documentos exigidos: RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência.
- No caso de divorciados ou viúvos, é necessário apresentar a certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio ou a certidão de óbito, respectivamente.
- Solicite a Habilitação:
Após a análise dos documentos e a publicação do edital de proclamas (prazo de 15 dias), o cartório emitirá a certidão de habilitação. Este documento é essencial para que a cerimônia religiosa tenha validade legal. - Informe à Entidade Religiosa:
Entregue a certidão de habilitação ao celebrante ou responsável pela entidade religiosa que realizará a cerimônia. Algumas instituições religiosas podem ter requisitos adicionais, como cursos preparatórios ou entrevistas com os noivos. - Realização da Cerimônia:
Durante a cerimônia, o celebrante fará o ato religioso e coletará as assinaturas dos noivos, das testemunhas (padrinhos) e dele próprio na ata ou termo de casamento. - Registro no Cartório:
Após a cerimônia, o celebrante deve encaminhar o termo de casamento ao cartório no prazo de 90 dias. O registro oficializa a união, e os noivos podem solicitar a certidão de casamento civil.
Cuidado com os prazos
O prazo para encaminhar o termo de casamento ao cartório é essencial. Caso o documento não seja enviado dentro dos 90 dias, a habilitação perde a validade, e será necessário iniciar o processo novamente.
Custos envolvidos
Os valores para o casamento religioso com efeito civil variam entre os estados, mas geralmente incluem:
- Taxa de habilitação no cartório (entre R$ 200 e R$ 400, dependendo da região).
- Eventuais custos cobrados pela instituição religiosa.
Casais de baixa renda podem solicitar a gratuidade do processo no cartório apresentando uma declaração de hipossuficiência.
Vantagens da modalidade
- Praticidade: Realizar os dois atos em uma única cerimônia economiza tempo e facilita a organização.
- Simbolismo: Combinar o aspecto religioso com o civil fortalece o significado da união para muitos casais.
- Redução de custos: É mais econômico do que realizar cerimônias separadas.
Casamento civil durante cerimônia religiosa: como solicitar – Conclusão
O casamento religioso com efeito civil é uma opção prática e acessível para oficializar a união de forma legal e simbólica. Seguindo as orientações e prazos, os noivos podem integrar tradição e formalidade em um único evento, tornando o momento ainda mais especial.
Planeje-se com antecedência, consulte o cartório e a entidade religiosa para evitar imprevistos, e aproveite essa etapa marcante da vida a dois.
