Casar no cartório é uma opção acessível para formalizar a união, mas muitos casais desconhecem que é possível realizar esse procedimento sem custo. A gratuidade do casamento civil está prevista em lei, desde que o casal comprove não ter condições financeiras para arcar com as despesas. Descubra o passo a passo para casar de graça no cartório e saiba como realizar o seu casamento civil sem custos.
1. Entenda o Direito à Gratuidade
O direito ao casamento gratuito no cartório está assegurado pelo artigo 1.512 do Código Civil e pela Lei n° 1.060/1950. Para ter acesso a esse benefício, o casal precisa demonstrar que não possui recursos para pagar as taxas, o que inclui o processo de habilitação, o registro e a cerimônia civil.
O valor das taxas varia de acordo com cada estado, mas, em 2024, o custo médio do casamento no cartório está entre R$ 200 e R$ 500. Para quem está em situação de vulnerabilidade econômica, a isenção dessas taxas é um alívio importante.
2. Solicite a Certidão de Pobreza
O primeiro passo é obter uma declaração de hipossuficiência (conhecida como “certidão de pobreza”). Trata-se de um documento em que o casal declara formalmente não ter condições financeiras para pagar as taxas do cartório.
Como fazer:
- Escreva a declaração à mão ou digite o documento, assinando-o ao final. Alguns cartórios fornecem um modelo padrão para preenchimento.
- Não é necessário autenticar ou reconhecer firma. A simples assinatura já tem validade jurídica.
3. Separe os Documentos Necessários
Além da declaração de hipossuficiência, o casal deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (original e cópia).
- Documento de identidade (RG ou CNH).
- Comprovante de residência atualizado (pode ser de um dos noivos).
- Caso um dos noivos seja divorciado, é necessário apresentar a certidão de casamento anterior com averbação de divórcio.
A lista pode variar ligeiramente dependendo do estado, por isso, consulte o cartório com antecedência.
4. Procure o Cartório e Solicite a Habilitação
Com todos os documentos em mãos, vá até o cartório mais próximo e solicite a abertura do processo de habilitação para casamento.
O que acontece na habilitação:
- O cartório verifica se há algum impedimento legal para o casamento (como parentesco próximo ou uma união anterior não dissolvida).
- É publicada uma “proclama” (comunicado público) para informar sobre o casamento. Caso não haja nenhuma contestação, o processo segue normalmente.
Se o casal estiver apto à gratuidade, o cartório não cobrará pela habilitação, registro ou cerimônia.
5. Agende a Data do Casamento
Depois da aprovação da habilitação, o próximo passo é agendar a data e o horário do casamento. Isso pode ser feito no mesmo cartório onde o processo foi iniciado.
Para a cerimônia gratuita, o casal pode escolher entre:
- Casamento civil tradicional no cartório: Realizado por um juiz de paz na própria sede do cartório.
- Casamento em diligência: Realizado em outro local (como em casa ou salão), mas, nesse caso, é possível que sejam cobradas taxas adicionais.
6. Esteja Presente no Dia da Cerimônia
No dia agendado, o casal deve comparecer ao cartório com duas testemunhas maiores de idade, que também precisam levar seus documentos de identidade.
Dicas importantes:
- Chegue com antecedência para evitar imprevistos.
- Certifique-se de que as testemunhas também estejam cientes do horário e local.
Após a cerimônia, o casal receberá a certidão de casamento civil, sem qualquer custo adicional.
Dicas Extras para Quem Deseja Economizar
- Pesquise o cartório mais acessível: Alguns cartórios possuem atendimento mais rápido ou exigências menores.
- Busque orientações gratuitas: Caso tenha dúvidas sobre a documentação, órgãos como a Defensoria Pública podem ajudar no processo.
Casar de graça no cartório é um direito garantido para quem não pode arcar com as taxas do casamento civil. Seguindo este passo a passo, o casal pode formalizar sua união de forma simples e econômica, sem comprometer o orçamento. Com organização e os documentos corretos, é possível realizar esse sonho sem custos.
